Política de venda da loja virtual 

Todo o processo de vendas de publicações na loja virtual da Agência Biblioo neste site, observa a legislação nacional vigente, em especial a Lei Federal n.º 8.078 de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor) e o Decreto Federal n.º 7.962, de 15.03.2013, regulamentando o Código de Defesa do Consumidor no que se refere ao comércio eletrônico.

Os preços apresentados no site somente são válidos para compras realizadas no ato da sua exibição. Aos pedidos realizados e aceitos não se aplicarão eventuais aumentos de preço.

Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados com cartão de crédito, débito online ou boleto bancário via PagSeguro, o sistema mais seguro e prático de pagamento na internet. O prazo de entrega contará a partir da confirmação de pagamento pela instituição financeira.

Bandeiras e bancos:

  • Cartões de crédito: Visa, Mastercard, American Express, Hipercard, Diners, Elo, Aura, PersonalCard, Valecard, Brasilcard, FortBrasil, Cabal, Mais!, Avista, Grandcard e Sorocred.
  • Débito online: HSBC, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Banrisul.

Responsabilidade

Ao adquirir as publicações virtuais na loja virtual da Agência Biblioo, o comprador assume o compromisso de não distribuir o material adquirido sob pena de incorrer em proibição legal (Lei nº 9.610/1998, lei de direitos autorais e Código Penal, artigo 184). Vale destacar que os textos das publicações estão licenciados sob a Atribuição – Não Comercial 4.0 da Creative Commons,, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.

É de responsabilidade do comprador o preenchimento correto de seus dados pessoais e endereço completo para envio dos produtos adquiridos. A Agência Biblioo não se responsabiliza por dados ou endereço inconsistentes.

Caso seja verificado que o endereço preenchido pelo comprador esteja inconsistente e o produto adquirido já tenha sido enviado pela Agência Biblioo, o comprador poderá solicitar um novo envio efetuando o pagamento neste link de um frete por produto adquirido e realizar contato para informar o endereço correto, que também poderá ser atualizado na loja virtual da Agência Biblioo para que não haja problemas em novas compras.

Disponibilidade

Os produtos virtuais e baixáveis na loja virtual da Agência Biblioo são limitados até 5 (cinco) downloads após a compra, sem prazo de vencimento.

O produto virtual ficará disponível para download imediatamente após a confirmação do pagamento, caso a compra seja realizada junto a produtos impressos, o download ficará disponível em até 1 (um) dia útil após a confirmação do pagamento.

Prazo de entrega

As publicações impressas na loja virtual da Agência Biblioo tem um prazo de entrega que vai de até 14 dias úteis contando a partir da data da confirmação do pagamento. Deve-se considerar, entretanto, que eventuais atrasos poderão ocorrer em virtude do trabalho dos Correios.